O que é o procedimento de Avaliação de Imóvel, segundo os requisitos do Mercado Imobiliário? Cerne de todo o processo que envolvem negócios imobiliários, a Avaliação de Imóvel é o procedimento pelo qual o Corretor de Imóveis, utilizando-se de metodologia própria, pesquisa, avalia e faz ponderações sobre o imóvel avaliado, cujo resultado é  expresso por meio do Parecer Técnico de...

Que tal morar e viver em um ambiente mais natural, perto da natureza? Por que não viver uma vida mais equilibrda, a partir da incorporação da natureza ao seu espaço de morar, trabalhar  e descansar? Isso é o que, basicamente, busca esse novo jeito de morar e viver, integrado à natureza, a tecnologia e a sustentabilidade. Em sua essencia, é como se fosse um retorno às origens do pensamento que...

Como surgiu a Páscoa O povo hebreu foi escravizado durante anos. Por esse motivo, Deus enviou uma praga a fim de tentar convencer o Faraó a libertar os escravos. O Faraó consentiu a sua libertação, mas voltou atrás, e assim foi acontecendo sucessivamente: sempre que Deus enviava uma praga, convencia o Faraó, que depois de se ver livre da mesma, voltava atrás. Até que com a décima praga, o...

O que é o eSocial? O Decreto nº 8373/2014 instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Por meio desse sistema, os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de...

Governança, segundo consta do Decreto 9.203, de 22 de novembro de 2017, compreende essencialmente os mecanismos de liderança, estratégia e controle postos em prática para avaliar, direcionar e monitorar a atuação da Gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade. Segundo o Tribunal de Contas da União,...

É chegada a hora de dividir os bens, ainda que seja por circunstâncias geralmente não desejadas, como o falecimento de um ente querido, vem à tona a questão do Inventário de bens, visando a partilha para quem a legislação determina que os bens ou parte dele seja transferido formalmente aos herdeiros. Contudo, uma série de dúvidas surgem e a elucidação dessas é muito importante para que as...

Sem dúvida, cada vez mais a decoração estilo minimalista vem conquistando adeptos em todo o mundo. É um estilo de decoração de ambientes onde a premissa que impera é o chamado "menos é mais". Pode se dizer a que a decoração minimalista é a sobriedade na forma de espaços e elementos que compõem um ambiente, onde elementos puramente decorativos são quase ausentes.  Conforme a Westwing,...

Segundo o site da Polícia Científica de Santa Catarina, a partir de 08/11/2021, o número da Carteira de Identidade passará a ser o mesmo número do CPF do cidadão, conforme estabeleceo  art. 3º, do Decreto n. 10.977/2022.A Carteira de Identidade é o principal documento de identificação no Brasil. Ela não possui vencimento legal, devendo ser aceita em todo território nacional sempre que em...

O que é a Carta de Anuência? A carta de anuência é um documento de confissão emitido por um credor (a pessoa que deve receber a dívida) em benefício de um devedor (a pessoa que está devendo), afirmando que a dívida foi quitada ou que ela foi desconsiderada por algum motivo. Esse documento é uma declaração fornecida pela credor de que a dívida não mais existe, autorizando que o cartório...

Nos processos de Inventário e Partilha de bens, a legislação exige que alguém assuma as responsabilidades na função de Inventariante, tanto na forma de Inventário Judicial quanto na forma de Inventário Extrajudicial. Geralmente o Inventariante é o cônjuge ou companheiro sobrevivente, ou algum herdeiro, no entanto, o artigo 617 do Código de Processo Civil elenca as pessoas que podem ser...